Lula vai editar MP para prorrogar desoneração sobre os combustíveis.
Haddad, ministro da Fazenda, era contra a medida, que foi defendida por Gelise Hoffmann e presidente da Petrobras.
Data de publicação: 02/01/2023 às 11:09 - Atualizado 9 dias atrás.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) , indicado para comandar a Petrobras , disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar medida provisória para renovar por dois meses a isentar dos impostos federais sobre a gasolina . Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos impostos sobre gasóleo e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.
As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad , e motivo de queda de braço dentro do governo Lula 3 antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis .
Desoneração sobre combustíveis piora percepção de risco fiscal - Foto: Reprodução.
No sábado, 31, a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras . Eles desejam mais tempo para a prorrogação das desonerações o indicado de Lula para a estatal poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria, alterando a política de preços.
A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao benefício público para os combustíveis.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhando o contexto do setor de petróleo , o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula.
Haddad está tendo dificuldade para reverter essas desonerações e anunciar um robusto plano de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valerem o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.
Haddad teria alertado Lula e membros do governo que a manutenção dos aumentos ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia em que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve piora de indicadores do mercado.
Grandes empresas.
Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para reverter pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS/Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança é de R$ 5,8 bilhões. As empresas já fazem pressão para não haver a revogação da medida./Agência Estado.
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